Fenomenologia da Justiça, do Direito e do Poder – A questão dos fundamentos

Justificativa Sumária

A pesquisa tem como meta a retomada dos diversos argumentos que justificaram historicamente o ideal de justiça, desde as clássicas concepções cosmológicas ou naturalísticas, até às contemporâneas visões antropológicas desencadeadas a partir do denominado iluminismo oitocentista.

O “complexo noemático” que deu origem à invenção do direito será retomado como objeto de perquirição dos seus fundamentos que acabam por erigir-se no alicerce do poder cristalizado no Estado como garantia suprema da realização do ideal de justiça.

Categorias diretrizes

I. Natureza, Justiça e Direito na Grécia antiga
II. Roma e a organização formalista do Direito nos horizontes do estoicismo
III. As concepções teológicas do Direito e da Justiça
IV. O racionalismo clássico e o Direito Natural
V. O racionalismo crítico e as concepções antropológicas da Justiça, do Direito e do Poder
VI. Justiça e positividade normativa no mundo contemporâneo
VII. Ética, política e poder