I. Do que pode ser submetido:

1. O artigo a ser submetido deverá ser inédito e destinado exclusivamente para os Cadernos da Escola de Magistratura Regional de Federal 2ª Região – Revista Fenomenologia e Direito;
2. A resenha crítica deverá conter a descrição, exame e julgamento de obra recente (não mais de 3 anos) e ser elaborada de forma impessoal;
3. Deverão ser encaminhados por correio eletrônico para sfjp@ifcs.ufrj.br.

II. Da formatação do texto:

1. As palavras e expressões a serem enfatizadas assim como as palavras em língua estrangeira deverão vir em itálico;
2. A fonte padrão deverá ser Times New Roman;
3. Todas as margens deverão ter 3 cm;
4. O título original deverá ter tamanho 16, negrito, centralizado;
5. Se o título original estiver em português, deverá ser seguido da tradução para o inglês; se o título original estiver em qualquer outra língua, deverá ser seguido da tradução em português e em inglês, nesta ordem;
6. O título traduzido deverá ter tamanho 12, negrito, centralizado;
7. O resumo deverá ter entre 1000 e 1500 caracteres incluindo os espaços, tamanho da fonte 12, justificado;
8. O autor (ou autores) deverão identificar-se com nome completo, maior titulação, profissão ou cargo, local ou instituição de trabalho;
9. O resumo deve apresentar os objetivos, a estrutura do artigo ou argumento e indicar as conclusões;
10. Se o resumo original estiver em português, deverá ser seguido da tradução para o inglês; se o resumo original estiver em qualquer outra língua, deverá ser seguido da tradução em português e em inglês, nesta ordem;
11. As palavras-chave deverão ser no mínimo 3 e no máximo 6, com tamanho 12, justificado;
12. Quanto à língua, deverá ser observado o mesmo critério do título e resumo;
13. O corpo do texto deverá ter fonte em tamanho 12, justificado, os parágrafos deverão ter recuo de 3cm, os subtítulos deverão ser numerados em algarismo arábico, em negrito, precedidos de uma linha em braço;
14. As citações deverão observar as regras da ABNT e o sistema numérico. A numeração deverá ser única e consecutiva para todo o trabalho.